A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação, deposita, nesta terça-feira (15/01), na conta de 1.464 profissionais do magistério (efetivos, temporários, diretores, vices e coordenadores pedagógicos) um abono salarial, resultante da divisão das “sobras” dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2018. Cada profissional receberá, em média, R$ 1.780,00, conforme anúncio realizado nesta quarta-feira pelo prefeito Ivo Gomes.
O rateio de R$ 2.606.488,66 é possível graças à economia na aplicação dos recursos do Fundeb. O secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima, destaca algumas atitudes que possibilitaram a ação: processo seletivo para novos professores temporários; otimização do percentual de atendimento por meio da portaria de matrícula (que estabelece um número de crianças para cada professor); ampliação do horário de professores efetivos, de quatro para oito horas; convocação, no início de cada ano letivo, de novos professores concursados.
“Todas essas medidas mantiveram a garantia da qualidade do ensino e, ao mesmo tempo, permitiram que o município, com planejamento, respeito e zelo aos recursos públicos, chegasse ao final do ano de 2018 com um percentual de recursos financeiros maiores que o necessário, dentro do Fundeb, medida que permite, sem comprometer a qualidade de ensino, um rateio de um pagamento de um valor equivalente a mais de um salário aos professores da rede pública municipal que estão em atividades do magistério, conforme estabelece a lei”, disse o secretário.
A valorização dos profissionais respeita a Lei Federal nº 11.494 (Lei do Fundeb), que prevê em seu artigo 22 a aplicação de pelo menos 60% dos recursos anuais do fundo para o pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública. Quando essa aplicação ao longo do ano não atinge sua totalidade, o gestor deve distribuir essa sobra com aqueles que recebem pela folha dos 60%.
O Fundeb é um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica, utilizados na valorização de professores e desenvolvimento e manutenção das etapas da Educação Básica, desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).