Boletim Municipal de Sobral

Cid Gomes

O prefeito Cid Gomes sancionou Lei Municipal criando o REFIS, plano de refinanciamento de dívidas com o município, e que estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, com a dispensa de juros e multa nas ações fiscais em curso, e na cobrança administrativa de débitos inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou não, parcelados ou não, relativos ao exercício de 2.000 e anteriores, cuja causa da inadimplência refere-se à cobrança de impostos, taxas e multas por infração de qualquer natureza. A partir dessa lei, o prefeito poderá autorizar, respectivamente, à Procuradoria Geral do Município ou à Secretaria de Desenvolvimento da Gestão do Município, cada um em sua área, fazerem a transação com os devedores da obrigação tributária, mediante concessões mútuas, visando a solução da pendência e à conseqüente extinção do crédito tributário.
Essa medida permite que o sobralense pague seus débitos com o fisco municipal e aumenta a receita do município, viabilizando a realização de projetos da Prefeitura.

É difícil a gente entender esse tal racionamento, pois não se pode nem ligar uma luz dentro de casa, um ventilador, etc., mas a Prefeitura pode deixar uma porção de luzes na Igreja da Sé, tudo por conta do consumidor, que paga iluminação pública. Isto é desigual, coisa que o prefeito não devia permitir.
Isabele Gonçalves Macedo Alves
Rua Pe. Eudes Fernandes, 46

Essas iluminações que a Prefeitura está fazendo são, além de muito bonitas, importantes para destacar nossa cidade. È pena que estejamos sofrendo deste tal racionamento e não possamos ver todas as iluminações funcionando, como é caso do Arco, que não teve sua nova iluminação autorizada pela Coelce. Acho tudo muito legal e muito bonito.
Deusa Carlos Evangelista
Rua Projeto Integração, 190

O português Barnabé está novamente em Sobral fazendo visita ao campo experimental do projeto de vinicultura. Segundo ele, a produção verificada está dentro dos padrões requeridos para o processo de transformação e o passo agora é acelerar a implantação da indústria, que até o final de 2006 deverá estar oferecendo centenas de empregos diretos e com uma produção de 4,5 milhões de garrafas/ano.

Diversas experiências comprovaram a qualidade do cultivo de uvas no Centro de Treinamento Agropecuária e Recursos Hídricos, o qual está sendo ampliado gradativamente, até que haja produção suficiente para a fabricação de vinho, que deverá ser ampliada durante este primeiro semestre do ano.
Uma equipe de portugueses, responsável pela empresa Vinhos Luso-Brasileiro Ltda., visita constantemente Sobral, onde acompanha passo a passo o plantio, tendo em vista assegurar a quali-dade das uvas, como também, treinar as pessoas encarregadas pelo cultivo.
O projeto aponta para uma mudança de hábito na agricultura da região, que dentro em breve poderá ter a uva como uma nova opção na geração de empregos e receitas. O prefeito Cid Gomes esteve reunido, na semana passada, no Centro de Treinamento, com produtores de áreas da agricultura, tendo em vista estimulá-los a adoção da referida atividade, que além de gerar empregos na região irá antecipar a condição de Sobral como centro produtor e exportar de vinhos nobres.

IVO GOMES PARTICIPA DE ENCONTRO NO PIAUÍ

O secretário do Desenvolvimento da Educação, Ivo Gomes, viajou ontem para Teresina (PI), onde participará, nos dias 18, 19 e 20, de Encontro de Secretários de Educação, promovido pelo Instituto Ayrton Senna, para avaliação do Programa de Gestão na área do ensino.
A Prefeitura e o Instituto Ayrton Senna são parceiros desde 1997, ano em que fora iniciado o Programa Acelera Brasil, responsável pelo avanço de mais de 3 mil crianças sobralenses que estavam com atraso na relação idade-série e puderam, graças uma atenção especial do Programa, recuperar os anos perdidos, voltando à sala de aula.
Com o sucesso desse Programa na rede pública municipal, o município, através da Secretaria do Desenvolvimento da Educação tornou-se parceiro do IAS em todos os seus projetos sociais em favor de crianças e adolescentes.
O Encontro servirá para que o secretário Ivo Gomes exponha a realidade da Educação sobralense e possa desta forma viabilizar novos convênios com o referido Instituto.

FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO

Criado pela Lei Municipal Nº 181, de 27 de maio de 1998, e operacionalizado pelo Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 048/98, celebrado entre o município de Sobral e o Banco do Nordeste, os recursos do FAM - Fundo de Aval do Município, são constituídos por:
- recursos do Tesouro Municipal
- recursos de repasses de convênio e/ou contratos celebrados com organismos de desenvolvimento regional e demais entidades nacionais e internacionais de fomento e seguradoras;
- doações, repasses e subvenções da União, do Estado e de outras entidades e agências de fomento ao desenvolvimento socio-econômico;
- taxas cobradas aos mutuários pela concessão de avales;
- rendimentos das aplicações financeiras realizadas pela instituição que fora administrar o fundo; e,
- créditos recuperados pela instituição financeira administradora do FAM.
São, também, concedidos benefícios econômicos, por intermédio de doações de terrenos em áreas industriais, para aquelas indústrias que, efetivamente possam contribuir para os objetivos de geração de emprego e renda que se têm em vista.

Dados coletados e/ ou atualizados pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Município

SECRETÁRIO MOSTRARÁ PROPOSTAS À IMPRENSA

Sec. Carlos Augusto

O secretário especial de esportes, Carlos Augusto de Sousa Costa, marcou reunião com a Imprensa Esportiva de Sobral, tendo em vista apresentar propostas da sua Secretaria nas diversas modalidades esportivas, bem como o desenvolvimento de projetos de construção de quadras esportivas e campos de futebol, ampliando as áreas de lazer dos moradores da sede e dos distritos. A reunião acontecerá no Buffet Dona Flor, na próxima sexta-feira.
A Secretaria está expedindo convites para a citada reunião, objetivando um grande número de participantes. O secretário Carlão presidirá a reunião, oportunidade em que também fará um relato completo das atividades desenvolvidas pela Secretaria ao longos de sete meses da atual gestão municipal.
Pela primeira vez o secretário reúne a imprensa sobralense com esse objetivo. Não obstante esta oportunidade, o secretário participa, constantemente, de programas radiofônicos e de entrevistas em jornais, relatando as ações da secretaria municipal e as prioridades da Prefeitura quanto ao setor de esporte.

A Coordenadoria Municipal de Trânsito realiza campanha de conscientização junto aos ciclistas, de modo a esclarecer o referido público sobre as normas de tráfego, especialmente pelo centro da cidade, aonde se nota uma forte resistência dos ciclistas à sinalização, prejudicando o fluxo normal do tráfego.