Logo que uma empresa está prestes a ser constituída, seja qual for o seu ramo, uma das grandes preocupações da maioria dos proprietários é saber quais serão os aspectos legais que afetarão a vida do empreendimento. Foi com esta preocupação que a Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, juntamente com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e Fórum do Empreendedor de Sobral realizaram, em setembro, o Seminário de Desafios das Micro e Pequenas Empresas.
Empreendedores locais e interessados no assunto trocaram experiências, discutiram os principais problemas do setor e sanaram suas dúvidas sobre o cotidiano das micro e pequenas empresas. O tema mais abordado entre os participantes foi como abrir uma empresa e a carga tributária, passando pelos aspectos ligados às Legislações Federal, Estadual, Municipal e Contábeis.
O evento aconteceu no auditório principal do Centro de Convenções de Sobral e reuniu cerca de 600 pessoas. Dentre os participantes, estavam alunos e professores da Universidade, bem como pessoas de diversas instituições de Sobral.
Na opinião dos organizadores, o evento, além de contar com o apoio da população sobralense, teve desdobramentos importantes, como a composição de uma cartilha que reunirá todas as informações básicas sobre o processo de formalização e tributação de uma micro ou pequena empresa. Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Sobral, Carlos Antônio de Moraes Cruz, o seminário trouxe resultados bastante positivos. "Esta cartilha é fruto do conteúdo desenvolvido no seminário. Ela servirá como instrumento de consulta que envolve aspectos legais de formalização e tributações das micro e pequenas empresas" e será lançada em dezembro na reunião mensal do Fórum do Empreendedor.
O outro desdobramento do seminário foi a realização de um trabalho em grupo, onde os participantes apresentaram propostas de superação de desafios das micro e pequenas empresas. Este trabalho foi realizado na Universidade Estadual Vale do Acaraú, no dia 16 de setembro, e contou com a participação de aproximadamente 60 pessoas, entre elas, contadores, empresários, advogados, representantes das instituições parceiras, alunos e professores da UVA.
O documento elaborado pelos grupos de trabalho será apresentado no dia 26 de outubro, por ocasião da 13ª reunião do Fórum do Empreendedor de Sobral, e poderá trazer benefícios importantes para os micro e pequenos empresários, nas instâncias Federal, Estadual e Municipal (Câmara dos Vereadores de Sobral, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Câmara dos Deputados e o Senado da República), com o intuito de apreciar e deliberar as sugestões e propostas no referido documento.