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Sobral, 29 de novembro de 2010 - Ano II - Nº452
Habitação

Prefeitura e CEF inauguram Residencial Meruoca


Prefeito Leônidas e autoridades presentes no evento
APrefeitura de Sobral e a Caixa Econômica Federal inauguraram, na sexta-feira (26), no bairro Vila Recanto, o Residencial Meruoca, constante de 378 casas. O investimento, no valor de R$ 10 milhões detém recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) no Ceará.
O evento contou com a participação do superintendente regional da CEF, Odilon Soares, do gerente regional Ricardo Walraven e do gerente da Agência Sobral, Antônio Deusvando, que juntamente com o prefeito Leônidas Cristino presidiram o ato na presença de outras autoridades e arrendatário do Residencial.
Em sua fala, o superintendente da CEF, Odilon Pites destacou as parcerias firmadas para a concretização de obras como o Residencial Meruoca, que é o primeiro PAR no interior do Ceará. “O PAR aqui em Sobral é fruto da união do Governo Federal, da Caixa Econômica, da Prefeitura local e da construtora, que juntos constroem o sonho para cerca de 2.000 pessoas.
No mesmo dia, o Prefeito Leônidas, acompanhado do secretário das Cidades do Estado, Jurandi Santiago, do superintendente da CEF, Odilon Pires Soares, visitaram as obras da Margem Direita do Rio Acaraú e a construção do Residencial Jotobá, obra do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado no bairro Sinha Sabóia.

História de Sobral - Livro de Dom José
Fiéis reivindicam Paróquia
de Nossa Senhora do Rosário

Cesário Barreto Lima
Em 1897, alguns cidadãos lembraram-se de pleitear perante a autoridade diocesana a divisão da freguesia e criação de outra com sede na capela de Nossa Senhora do Rosário desta mesma cidade.
Não deixava de entrar nisso, em grande parte, o pequenino espírito de politicagem, muito freqüente nos lugares do interior. Muitos dos principais autores do movimento eram intensos ao vigário, que sendo político não podia ser-lhes sempre agradável nas suas pretensões.
Ia envelhecendo o venerando sacerdote, e com os anos, vinham também os achaques e as doenças, servindo tudo isso de argumento a favor do projeto.
Foi enfim enviado ao Sr. Dom Joaquim o seguinte ofício: “Exmo. Sr., Nós abaixo-assinados, habitantes da Cidade e freguesia de Sobral vimos respeitosamente impetrar a V. Exa. Revma., a criação de uma nova paróquia, denominada de Nossa Senhora do Rosário, dividindo-se da de Nossa Senhora da Conceição pelo rio Acaraú até a sua junção com o Jaibaras, partindo daí por um ilha até a passagem das Marrecas pela rua Senador Paula, continuando a servir de divisa entre as duas freguesias o mesmo rio Acaraú até os seus limites com a de Sant”Ana.


Comissão Interna de Prevenção de Acidente do SAAE promove Semana de Prevenção de Acidentes no Trabalho

Evento realizado no auditório do SAAE
A Comissão Interna de Prevenção de Acidente do SAAE, realizou no período de 22 a 26 de novembro, a Semana Prevenção de Acidentes no Trabalho. Esta semana é voltada à prevenção, tanto no que diz respeito a acidentes do trabalho quanto a doenças ocupacionais.
É uma das atividades obrigatórias para todas as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes do Trabalho, devendo ser realizada com freqüência anual. A SIPAT tem como objetivo orientar e conscientizar os funcionários do SAAE sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças no ambiente do trabalho. Os assuntos relacionados com saúde e segurança do trabalho são evidenciados, buscando a efetiva participação dos funcionários e diretores.

Nota Fiscal Eletrônica será
obrigatória a partir de 1º de dezembro

José Brasil Filho
O Estado do Ceará, a exemplo da maioria dos estados brasileiros, aderiu ao Protocolo ICMS 42, de 3 de Julho de 2009, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que específica.
Com o novo modelo ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independnte da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas:
I –Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
II - destinatário localizado em unidade da Federação diferente daquela do emitente, exceto, à critério de cada UF, se o contribuinte emitente for enquadrado exclusivamente nos códigos da CNAE relativos às atividades de varejo.
Parágrafo único. Caso o contribuinte não se enquadre em outra hipótese de obrigatoriedade de missão da NF-e, a obrigatoriedade de seu uso em substituição à Nota Fiscal modelo 1 ou 1ª, ficará restrita às operações dirigidas aos destinatários previstos nesta clásula.

Prefeito Sanciona Lei do Refis
(de 29/11 – 15/12)
O prefeito Leônidas Cristino sancionou, nesta quinta-feira (25), a Lei Nº 1040, que institui durante o período que compreende os dias 29 de novembro a 15 de dezembro, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, que consiste em facultar ao contribuinte a liquidação de seus débitos tributários municipais, com dispensa integral de multa e juros de mora se liquidados à vista, contando, inclusive, com abatimento de abatimento de 50% (cinquenta por cento) do valor da atualização monetária, ou de forma fracionada, em até 06 (seis) parcelas mensais, sucessivas e reajustadas, mensalmente, com base na TJLP do período.
Os contribuintes interessados deverão solicitar o Anexo Único na Central de Arrecadação da Prefeitura, ao lado da Igreja do Rosário, preencher, apondo assinatura no requerimento de adesão e apresentá-lo durante sua vigências na Coordenação de Arrecadação ou no departamento de Dívida Ativa do Município, conforme o caso.
 
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Gerente da Farmácia Popular profere palestra sobre Resolução da ANVISA

Dra. Yana Brena em atendimento
na Farmácia Popular
A gerente da Farmácia Popular, Yana Brena Silva, proferiu palestra para os estudantes do Curso de Medicina da UFC/Sobral no estágio do Internato na Santa Casa de Misericórdia, na quinta-feira, dia 25.
O evento aconteceu no auditório Dr. Pessoa e contou, ainda, com a presença de médicos do hospital. Em sua palestra, a farmacêutica Yana Brena Silva abordou os principais pontos e esclareceu dúvidas acerca da Resolução Nº 44, de 26 de Outubro de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos.
De acordo com a gerente, em cumprimento à esta Resolução, a partir de 29 de novembro, 19 itens passarão a ser dispensados na Farmácia Popular somente mediante a retenção da primeira via do Receituário de Controle Especial. O interno Bruno Moreira, que conclui o Curso de Medicina em dezembro, destacou a importância da palestra para o exercício da profissão.
“Foi muito valiosa e pertinente esta palestra, haja vista que no próximo mês estaremos atuando como médicos e esta foi uma oportunidade para esclarecermos

 
 
Prefeito: José Leônidas de Menezes Cristino
Chefe de Gabinete: Luís Edésio Solon

Coordenação: Rui Silva
Edição e Redação: Silveira Rocha
Edição de Arte: Fábio do Nascimento

Telefone: (88) 3677-1116 ou 3677-1118
E-mail: comunicacao@sobral.ce.gov.br