A Solenidade de abertura do Seminário Comemorativo dos 70 anos de Consolidação das Leis do Trabalho reuniu, nessa quarta-feira (15), no auditório do Centro de Convenções, o Prefeito Veveu Arruda, juízes, promotores, advogados, representantes de sindicatos, professores e acadêmicos de direito, e membros da sociedade civil.

A noite foi de homenagens com a entrega da Comenda Desembargador Adonias Lima, primeiro Presidente do Conselho Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará, na gestão do então Presidente Getúlio Vargas. O órgão daria origem, em 1946, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ao ser convidado a receber a Comenda das mãos do advogado Rodrigo Carvalho, o Prefeito Veveu Arruda teve sua trajetória de vida pessoal e profissional apresentada ao público presente, que soube um pouco mais de sua luta pelas liberdades democráticas, iniciada como Presidente da primeira diretoria do Diretório Central dos Estudantes da UFC, sua filiação à época do clandestino PCdoB, além de seu destaque na luta pela anistia, pela reforma agrária, reforma partidária e redemocratização do País.

O trabalho como advogado, no retorno à Sobral, sua terra natal, também foi lembrado pelo apoio às Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica, a luta pela consolidação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Região Norte, e a participação efetiva na vida pública, entre outros feitos, que o levaram ao cargo de Prefeito de Sobral.

Em suas palavras, Veveu Arruda agradeceu a participação de todos e parabenizou as mulheres pela crescente presença no mundo jurídico, além de citar o avanço considerável do Brasil, no que diz respeito às relações sociais e leis trabalhistas.

“ A CLT veio como um marco para harmonizar as relações capital – trabalho,e iniciar um novo tempo jurídico nessas relações, favorecendo ao longo dos anos, a classe trabalhadora brasileira”, disse o Prefeito.
Também foram agraciados com a Comenda Desembargador Adonias Lima, os advogados Francisco Arnaldo Paula Pessoa, Gilberto Alves Feijão, Francisco de Assis Muniz Lima, Ildefonso de Holanda Cavalcante Neto, e os representes da Vara do Trabalho, em Sobral.

Após a cerimônia de outorga, o seminário prosseguiu com a apresentação das palestras: As evoluções das interpretações da CLT quanto ao dano moral no trabalho, e a CLT como instrumento de pacificação social.

Região Norte discute, em Sobral,
a respeito de Meio Ambiente
e Resíduos Sólidos

O Prefeito Veveu Arruda foi representado pela Secretária de Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente, Gizella Gomes, na abertura da 4ª Conferência Regional do Meio Ambiente e Resíduos Sólidos, realizada nessa quinta-feira (16), no auditório do Centro de Convenções. Entre os convidados, estiveram presentes o Superintendente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Wilson Angelim; Maria José Holanda, do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado; o Secretário da Seconv, Mário Parente, e Fernando Cela Pinto, Gerente Regional do Ibama, em Sobral, além de representantes dos poderes Público e Privado, Sociedade Civil e Cooperativas.

O objetivo do encontro é contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), quando são abordados os temas: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda, Educação Ambiental e Plano Estadual/ Regional de Resíduos Sólidos.

Além de representações locais, o encontro contou, também, com a participação de representantes dos municípios de Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Viçosa, Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Ipu, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá e Varjota.

Os participantes foram divididos em grupos de trabalho para elaborar propostas e sugestões ligadas ao Meio Ambiente, apresentadas na plenária. Houve, ainda, a eleição de 30 delegados, que representarão a região norte na etapa estadual da Conferência, a ser realizada em Fortaleza, nos dias 29 e 30 deste mês. A etapa estadual credenciará os delegados, a posterior participação no encontro nacional.

A Prefeitura de Sobral, através da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagri) realizou, nesta quarta-feira (15), no Auditório do Centro de Treinamento de Sobral Dom Aldo Pagotto (CETRESO), a abertura oficial do Planejamento Estratégico Participativo, com a presença de 70 parceiros, entre instituições governamentais e não governamentais, agricultores familiares e entidades de classe.

Estiveram presentes ao evento o Vice- Prefeito Carlos Hilton, a Titular da Seagri Luiza Barreto; Francisco Magalhães de Lima, do Sebrae; Selmo Alves, da EMBRAPA; Francisco Jader Albuquerque, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sobral, Raimundo Carneiro.

Durante a reunião, foi apresentado o vídeo “O Rural no Feminino: As Mulheres (in)Visíveis”, uma homenagem às mulheres agricultoras familiares de Sobral, realizado pela Secretaria da Agricultura. Em seguida, a Secretária Luiza Barreto falou a respeito das ações, projetos e atividades implementadas pela Seagri. Em outro momento, Evandro Vasconcelos de Holanda Junior, Chefe da Embrapa Caprinos, ministrou a palestra “Cenários e Tendências para o Setor Rural”.

O evento segue até quinta-feira (16), com a participação do analista do Sebrae/Ce, Hugo Macário, que levantará questões com os participantes sobre o pensar, refletir e construir, com os sujeitos diretamente envolvidos na área, estratégias e ações para os próximos anos, que criem condições para o desenvolvimento rural sustentável por meio dos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria.

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade através da informação e do estímulo à denúncia, garantindo a prevenção das situações de violência e a necessidade de combatê-la em âmbito municipal, a Prefeitura de Sobral prossegue com o calendário de atividades programadas para a Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Lançada no início deste mês pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza (Seds), através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a campanha, que segue orientação nacional, apresenta o tema: “Não desvie o olhar. Fique atento, Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”.

A campanha será encerrada na sexta-feira (18), quando será comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00. A data marca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou o País e ficou conhecido como o “Crime Araceli”, nome da menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados.

Desde o lançamento da campanha, foram realizadas palestras, oficinas, caminhadas, blitz educativas e uma série de atividades para jovens e adultos, tanto na sede, como nos distritos de Aracatiaçu, Taperuaba e Jaibaras.

Confira o restante da programação da Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em Sobral

Dia 16/05 (Quinta-feira)
• 17h às 18h – Palestra, no Anexo Santo Antonio CRAS Mimi Marinho. Público: ProJovem e Comunidade.
• 15h às 17h – Oficina, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais Boqueirão. Público: Grupo de Pais.
• 17h - Divulgação da Campanha, na Igreja Bom Pastor. Público: Pq. Silvana I e II, Alto da Brasília e Expectativa.
• 16h às 18h - Palestra, no CRAS Dom José. Público: Grupos de PAIF.

Dia 18/05 (Sábado)
• 9h às 11h – BLITZ, no Centro da Cidade (Sinal da Praça de Cuba). Público: Sociedade Sobralense.