O Prefeito Veveu assina, nesta terça-feira (18/02), às 19h, no Centro de Convenções, dois Decretos que irão beneficiar os professores efetivos da Rede Pública Municipal de Ensino, de Ascensão Funcional e de Promoção Horizontal dos professores. Para o Prefeito essa “é uma conquista importante para os professores, que têm um papel importante na nossa comunidade escolar”.

No total, 880 professores tiveram progressão horizontal, por bom desempenho, aferido através de avaliações periódicas, que analisam, entre outros, produtividade, iniciativa, assiduidade e aplicação do conhecimento adquirido nas formações. Destes, 42 professores também terão Ascensão Vertical, com mudança de classe, por terem feito especialização ou mestrado.

O investimento da Prefeitura com as promoções é de R$ 61.069,33 e irá beneficiar cerca de 80% do quadro de professores efetivos do Município, que somam 1.104. A medida, prevista no Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal, aprovado na Lei nº 1021 de 30 em junho de 2010, visa valorizar os professores e manter elevada a qualidade da educação no Município.

O Estado do Ceará tem o melhor desempenho financeiro da Região Nordeste. Os dados foram publicados na mais recente edição da Revista Exame e foram coletados a partir de estudos realizados pela RC Consultores no período de 2005 a 2013. É uma das mais profundas radiografias das contas estaduais já feitas e se desdobra em um ranking, composto de 23 dos 27 estados da Federação, com 28 indicadores diferentes. Entre os itens analisados estão a geração de receita própria, os gastos com pessoal e com custeio da máquina pública, o endividamento e os recursos aplicados em segurança, transporte, saúde e educação.

De acordo com a publicação, o Ceará mantém as despesas correntes sob controle e, ao mesmo tempo, aumenta o volume de investimentos. Em 2005, a relação entre as despesas correntes e a receita era de 88%. Em 2013, esse índice foi dois pontos percentuais menor. Enquanto isso, o volume de investimentos em 2013 ficou 71% maior que em 2005. Ou seja, saltou de 7% para 12%. Segundo o levantamento da RC Consultores, as despesas correntes incluem custos com pessoal, custeio, juros, dívida e transferências aos municípios. A média cearense é menor que a nacional, que chega a 95%.

O Estado de São Paulo ficou na liderança do ranking, o que foi definido como “esperado” pela pesquisa. “As surpresas ficam reservadas a estados como Espírito Santo, Amazonas e Ceará, os três melhores depois de São Paulo, o que mostra que é possível gerir bem as contas públicas sem estar em um estado rico”, avalia a pesquisa.

Desde 2010, o Ceará é o quarto estado brasileiro que mais investe recursos públicos. Ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em termos proporcionais, o Ceará fica na primeira colocação. Para este ano de 2014, a previsão é que o Estado invista R$ 9,4 bilhões. Ou seja, será o maior volume de investimento de toda história do Ceará.

Fonte: Asscom Casa Civil

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará realiza nesta terça-feira (18), às 16 horas, no Teatro Carlos Câmara (Rua Senador Pompeu, 454, Centro), o lançamento dos Editais 2014, garantindo recursos para a execução de projetos nas diversas linguagens artísticas, de forma democratizada e aberta à participação de proponentes de todo o Estado.

Ao Edital Mecenas do Ceará e ao Edital Carnaval do Ceará, lançados, respectivamente, em dezembro de 2013 e em janeiro deste ano, vão se somar o Edital Ceará de Incentivo às Artes, o Edital Ceará de Cinema e Vídeo, o Edital Ceará da Paixão e o Edital Ceará Junino, todos com recursos ampliados em relação às edições anteriores.

Ao todo, são mais de R$ 11,6 milhões de reais em investimento direto do Governo do Estado para a realização de projetos culturais, fomentando produção, formação e difusão, impulsionando a economia da cultura e, principalmente, beneficiando o cidadão, com o acesso a produtos culturais de qualidade, contribuindo para uma maior proximidade entre artistas e público e para o fortalecimento de nossas expressões artísticas e nossa identidade cultural.

Os editais a serem lançados são fruto de um amplo processo de debate com a sociedade, através de consulta pública, da formação de grupos de trabalho e da realização de reuniões, na sede da Secult, com produtores, artistas e representantes de todas as linguagens.

O Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2014 terá investimento total de R$ 4.450.000,00. Para a categoria de Produção (incluindo Desenvolvimento de roteiro de longa-metragem, Longa-metragem, Curta-metragem, Projetos para TV e Novas Mídias) serão destinados R$ 2.618.000,00. Para a categoria de Desenvolvimento do Cineclubismo o investimento será de R$ 662.000,00. Para a categoria de Formação em Audiovisual (Técnico profissionalizante, Eventos de Formação em Audiovisual, Exibidores e Cineclubistas), o investimento será de R$ 1.170.000,00.

O Edital Ceará de Incentivo às Artes 2014 contará com investimento total de R$ 4.450.000,00. Para Literatura (Criação Literária, Ensaio e Quadrinhos) serão destinados R$ 424.000,00. Para Teatro, Dança e Circo o investimento será de R$1.780.000,00 (R$ 708.000,00 para Teatro, o mesmo valor para Dança e R$ 364.000,00 para Circo.

A Música contará com R$ 708.000,00, em recursos destinados às categorias de Apoio à Manutenção de Grupos Musicais, Pesquisa Teórica ou de Linguagem, Circulação e/ou Montagem de Show, Álbum Fonográfico Inédito - Estúdio e Prensagem.

Para as Artes Visuais o investimento será de R$ 1.198.000,00. O Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição para Bandas de Música terá R$ 64.000,00 e o Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia contará com R$ 340.000,00.

O Edital Ceará da Paixão 2014 contará com R$ 624.000,00, para as categorias de Evento Tradicional Popular e de Espetáculo Cênico. O Edital Ceará Junino 2014 disponibilizará R$ 2.120.000,00, para as categorias Festival de Quadrilhas Juninas (R$ R$ 420.000,00) e Apoio aos Grupos Juninos (R$ 1.700.000,00).

“O lançamento dos editais concretiza um aporte importante de recursos no fomento à formação, à produção e à difusão cultural no Ceará, democratizando o acesso aos recursos investidos pelo Governo do Estado, beneficiando artistas, produtores e público”, destaca o secretário executivo da Secult, Paulo Victor Feitosa. “O processo de debate com a sociedade foi muito importante para o aperfeiçoamento dos editais, levando em conta desde aspectos técnicos e formais, até a melhor utilização dos recursos de acordo com as demandas de cada linguagem”, complementa.

O lançamento dos Editais Secult 2014 também destacará a retomada das atividades do Teatro Carlos Câmara, que contará com Edital de Ocupação, para apresentação de propostas de programação, por parte de artistas e produtores. A partir do dia 18/2, os Editais estarão disponíveis no site da Secult.

Fonte: Ascom Secult