Órgão de Divulgação da Prefeitura Municipal de Sobral

Ano XVI - Nº 379 - Sobral, terça-feira, 15 de julho de 2014

Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Sobral
Comitê se reúne para elaboração de mais uma etapa do Plano


O Comitê Intersetorial para Gestão de Resíduos Sólidos de Sobral reuniu-se, nesta segunda-feira, 14 de julho, na ECOA, para mais uma etapa de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). A criação do Plano obedece ao que determina a Lei Federal Nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e altera a Lei Nº 9.605/98.

Na reunião foi feito o planejamento das ações, com propostas referentes a todos os tipos de resíduos identificados no Município, que servirão de base para as diretrizes, metas e ações futuras constantes do PGIRS de Sobral.

Estiveram presentes, gestores e técnicos da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Vigilância Sanitária; Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e das Secretarias de Agricultura e Pecuária; Conservação e Serviços Públicos (Seconv); Urbanismo, Patrimônio Histórico e Meio Ambiente (Seurb); Saúde e Gabinete do Prefeito.

 


Prefeitura realiza mutirão contra a Dengue no Parque Santo Antônio

A Prefeitura de Sobral realizou, no dia 10 de julho, mais um mutirão de combate à dengue no Conjunto Parque Santo Antonio. Equipes do Centro de Saúde da Família do Bairro Dom Expedito; Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias visitaram casas e conversaram com moradores num trabalho de sensibilização sobre a importância do cuidado dentro de casa. Equipes da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos participaram do mutirão, fazendo limpeza em terrenos baldios.

Os moradores foram orientados para a importância de se evitar o acúmulo de água onde o mosquito da dengue possa se reproduzir. Objetos como latas; embalagens e copos plásticos; tampinhas de refrigerantes; garrafas; sacos plásticos; pneus velhos não devem ser jogados nas ruas ou deixados nos quintais. O acúmulo de água parada deve ser evitado, também, em vasos de plantas e jarros de flores. Devem ser bem fechados para evitar focos do mosquito, as caixas d´água, tambores, latões e cisternas.

No dia 2 de julho, a Prefeitura realizou mutirão em uma área do Centro da Cidade, onde já foram identificados focos do mosquito causador da dengue.

 


Quadras de esporte do Vila União e Aracatiaçu devem ser entregues em breve
Obras na Quadra Poliesportiva no Distrito de Aracatiaçu já estão em fase final.


As obras da Quadra Poliesportiva do Distrito de Aracatiaçu e a do Bairro Vila União estão praticamente concluídas e deverão ser entregues pelo Prefeito Veveu à população em breve. Os trabalhos foram de reforma da quadra no Vila União foram inspecionados na quarta-feira passada pelo Secretário interino do Esporte, Rosaldo Freire. No Distrito de Aracatiaçu, os moradores terão uma nova Quadra Poliesportiva. O investimento nas obras de promoção do esporte e lazer é de R$ 313.220,00, em recursos do Governo Federal e do Município.

 


Contribuintes com débitos com o Município já podem aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS 2014)
Os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, que possuem débitos, inscritos ou não, na Dívida Ativa do Município, relativos aos exercícios fiscais de 2013 e períodos anteriores, têm até o dia 30 de novembro de 2014 para aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS 2014).

O Programa traz descontos em seis modalidades diferentes para os contribuintes que aderirem ao REFIS 2014. Os pagamentos à vista terão desconto de 100% de multas e juros de mora. Os contribuintes que optarem por parcelamento da dívida terão descontos diferenciados. Em 24 parcelas mensais o desconto é de 15% do valor devido. As outras opções de parcelamentos são: 18 parcelas mensais (30% de desconto); 12 parcelas mensais (45% de desconto) e 06 parcelas mensais (60% de desconto).

Para aderir ao REFIS 2014 os interessados devem se dirigir ao Setor de Dívida Ativa Municipal, na Casa do Contribuinte, situada na rua Cel. José Sabóia, 512, Centro, ao lado da Igreja do Rosário. Os contribuintes podem tirar dúvidas pelo telefone (88) 3611-3473.

A Lei Municipal Nº 1.376, de 13 de junho de 2014, que institui o REFIS 2014 está publicada no Impresso Oficial do Município Edição nº 553, disponível na Internet em www.sobral.ce.gov.br/iom/553.pdf
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Seurb oferece 2 vagas de estágio para estudantes de Administração


A Secretaria de Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente do Município (Seurb) iniciou seleção para 2 (duas) vagas de estagiários do Curso de Administração. Os interessados podem inscrever-se até o dia 25 de julho, apresentando currículo e declaração de matrícula, na Seurb, no 3º andar do prédio da Prefeitura de Sobral.

Os estudantes devem estar cursando do 1º ao 7º semestre e atuarão no setor de análise de projetos e fiscalização, com jornada de 4 horas diárias, no período da manhã, com bolsa de R$250,00. Saiba mais: (88)3677-1180.

 


Matrículas de novos alunos para a Escola de Música começam no dia 21 de julho
No período de 15 a 18 de julho, a Escola de Música de Sobral fará a renovação de matrícula de alunos veteranos e, a partir do dia 21 de julho, começam as matrículas de novos alunos. As aulas terão início no dia 28 de julho.

Para matrícula é necessário uma foto 3x4; cópias dos seguintes documentos: RG ou certidão de nascimento; comprovante de residência e declaração de matrícula em escola pública. A idade mínima para se inscrever nos cursos da Escola de Música é de 5 anos. A mensalidade para alunos da rede pública é gratuita. Alunos da rede particular pagam mensalidade de R$70,00. Funcionários públicos e universitários têm desconto de 50% nas mensalidades.

A Escola de Música oferece 600 vagas em 23 cursos de instrumentos, canto e musicalização, com aulas nos três turnos. Saiba mais: (88) 3611-5484.
 
Prefeito Municipal:
José Clodoveu de Arruda Coelho Neto

Chefe de Gabinete do Prefeito:
Luciano de Arruda Coelho Filho

Assessor de Comunicação/Editor-chefe:
Fábio de Melo Magalhães - CE 01806 JP

Redação: Gabriele Oliveira e Fábio Melo | Editoração Eletrônica: Fábio Fernandes e Laura Farias | Fotos: Luiz Queiroz | Impressão: Imprensa Oficial do Município (IOM) | Tiragem: 2.500 exemplares.
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