Nesta quarta-feira (16/06), o Secretário da Juventude, Esporte e Lazer de Sobral, Eugênio Parceli, recebeu os professores Niagra Cunha e Osmar Vasconcelos, do Curso de Educação Física da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Durante a reunião foram apresentados os projetos e programas da Prefeitura de Sobral voltados para a área do esporte e lazer.

Na oportunidade, o secretário Eugênio Parceli reafirmou as intenções de continuidade da parceria entre a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), com a UVA, para o desenvolvimento de ações conjuntas de fortalecimento das políticas públicas para o esporte no município, bem como o apoio ao I Congresso de Educação Física da Região Norte do Ceará (I CEFNORTE-CE).

“O principal objetivo dessa parceria é realizar o I CEFNORTE-CE, com o propósito de compreender o desenvolvimento científico no que corresponde a grande área da Educação Física, compondo, nessa perspectiva, as temáticas que envolvem a cultura corporal, o esporte e o lazer”, destacou a professora Niagra Cunha.

SOBRE O EVENTO

O I Congresso de Educação Física da Região Norte do Ceará (I CEFNORTE-CE) acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2021 e contará com palestras, debates, minicursos e apresentação de pesquisas científicas.

 

 

O Mercado Público de Sobral, administrado pela Prefeitura de Sobral por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), passa a funcionar no horário da tarde partir desta quinta-feira (17/06).

O equipamento foi reaberto na primeira semana de junho com medidas de segurança para frequentadores e permissionários. Com o novo horário de funcionamento, ações de prevenção contra a proliferação do coronavírus seguem obrigatórias no interior do Mercado Público, entre elas o uso de máscaras e a aferição da temperatura na entrada do local.

O limite definido para o número de pessoas em cada setor continua sendo de 80 clientes no setor de confecções; 50 no setor de carnes, peixes e frangos; e 150 no setor de hortifruti.


A Secretaria da Segurança Cidadã (Sesec), por meio da Coordenadoria de Cidadania, juntamente com a Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), iniciou, nesta terça-feira (15/06), a articulação para emissão de RG e outros documentos para pessoas em situação de rua no município de Sobral.

De acordo com a coordenadora da Cidadania, Emanuelle Carneiro, foram listados, pela Sedhas, 183 pessoas em situação de rua em Sobral, durante o cadastro no VacinaSol, sendo identificadas 42 pessoas que não possuem nenhum documento de identificação. “Vamos iniciar o processo de emissão do RG e de outros documentos para as pessoas em situação de rua em Sobral, para que elas sejam incluídas na vacinação contra a Covid-19”, informou Emanuelle.

É considerada população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular; e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória. A definição está no art. 1º do decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

A vice-prefeita Christianne Coelho visitou, nesta terça-feira (15/06), acompanhada da secretária das Finanças (Sefin), Socorro Oliveira, da secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), Andrezza Coelho, e do coordenador jurídico da Sefin, Célio Júnior, o Espaço do Contribuinte, um novo equipamento de atendimento à população, localizado no Sobral Shopping, que funciona das 9h às 18h. A nova opção de atendimento busca proporcionar mais comodidade e praticidade aos contribuintes.

O novo equipamento foi inaugurado na última quinta-feira (10/06) e os atendimentos começaram no dia seguinte, com serviços relacionados a imóveis, IPTU, ISS, ITBI, Dívida Ativa, entre outros. É o segundo posto de atendimento com serviços da Secretaria Municipal da Finanças (Sefin) e Procuradoria Geral do Município (PGM). Além da nova sede no Sobral Shopping, a Sefin oferece serviços no Vapt Vupt, das 8h às 17h.

Também no Espaço do Contribuinte poderá ser realizada a solicitação do Programa de Regularização Fiscal de Sobral (Refisol), que estará disponível até o dia 13 de setembro. O programa renegociará dívidas do contribuinte, cujo fato gerador seja até 31 de dezembro de 2020. O cidadão poderá ter até 100% de desconto nos tributos.

De acordo com a Lei Nº 2085, que institui o programa, pessoas físicas ou jurídicas, contribuintes ou não, ficam dispensadas do pagamento total ou parcial de correção monetária, multa moratória e juros, relativos aos créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não na Dívida Ativa do Município, podendo ter descontos para pagamentos à vista e para pagamentos parcelados.

A adesão ao programa será realizada preferencialmente pelos canais de atendimento eletrônicos, mediante acesso ao Portal do Contribuinte. Será possível realizar todo o atendimento on-line, ou presencial, mediante agendamento pelo AgendaSol.

A secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, Andrezza Aguiar Coelho, participou, na tarde desta segunda-feira (14/06), do webinário "Cada vida importa", organizado pelo Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios. O evento foi transmitido pela TV Assembleia e pelo canal do meio de comunicação no Youtube. Na ocasião, Andrezza apresentou as ações desenvolvidas pela gestão de Sobral na prevenção de violências, em especial, a experiência da Unidade de Gerenciamento de Projetos de Prevenção de Violências (UGPPV).

"Uma instância como a UGP, sozinha, não daria conta de resolver o problema da violência. Então, fazemos a articulação das políticas através do comitê gestor, com outras secretarias, pensando, inclusive, em intervenções urbanas. Identificamos, por exemplo, vários vazios urbanos, locais que quase sempre estavam associados a homicídios de jovens. Diversos desses espaços foram requalificados, priorizando a periferia, e foram transformados em pequenas pracinhas, jardins e alamedas”, disse a secretária.

Outro exemplo destacado por Andrezza Coelho foi a educação. “É o grande investimento educacional, trabalhando competências emocionais, psicólogos nas escolas, dentre outros. E em termos de segurança, trabalhamos com a Guarda Municipal uma concepção mais humanizada da segurança, inclusive através da mediação de conflitos e da justiça restaurativa", afirmou.

A UGPPV é uma estrutura organizada dentro da Sedhas. A unidade tem o objetivo de trabalhar a prevenção de violências com jovens das comunidades periféricas de Sobral. Criada em 2017, a unidade trabalha a discussão e estudo das mortes violentas de jovens, assessora e acompanha iniciativas culturais dos territórios e promove um trabalho de acompanhamento, com foco em comunicação comunitária. Parte da equipe é composta por jovens que perderam familiares para a violência e são eles quem promovem o diálogo com a juventude dos territórios.

Participaram também da mesa Mônica Sillan, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE); João Ananias, consultor da Associação de Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE); Sônia Fortaleza, presidente da Associação pelo Desenvolvimento de Municípios do Ceará (APDMCE); e Carla Escóssia, representante do Programa Ceará Pacífico, da Vice-Governadoria do Ceará, como mediadora da mesa. Na ocasião, foi ainda lançado o relatório Cada Vida Importa 20210.1. A performance artística teve protagonismo de MC Barnabé, produtor da Batalha do T.N, um movimento artístico de Mc's do bairro Terrenos Novos.

O webinário completo AQUI