A Prefeitura de Sobral, por meio das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), ligadas à estrutura da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), inicia, nesta terça-feira (12/06), a Campanha Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, a partir das 8 horas, com blitz educativa no Mercado Central. As ações seguem durante o mês de junho.
Na última sexta-feira (08/06), técnicos das Aepeti, da Secretaria da Educação e membros dos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Tutelar participaram, em Fortaleza, de formação e do lançamento estadual da campanha. O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado dia 12 de junho.
As Aepeti fazem parte de um redesenho do antigo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Os municípios que apresentaram altos índices no Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram chamados a celebrar termo de aceite com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para realizar ações intersetoriais. Desde 2014, o município de Sobral já desenvolveu centenas de ações, todas previstas no Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, para um período de quatro anos.
Em 2018, a campanha nacional, encabeçada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e parceiros, traz como tema "Não proteger a infância é condenar o futuro". O enfoque desta edição é o combate às piores formas de trabalho infantil, segundo uma lista criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) que inclui as formas mais degradantes de exploração do trabalho. Entre elas, estão o trabalho em olarias, na agricultura, o recrutamento em guerras e pelo tráfico de drogas e a exploração sexual. Ao todo, a OIT incluiu 93 atividades na lista.
"Sobral é uma cidade com grandes potencialidades, o que aumenta a nossa responsabilidade, enquanto gestores públicos, no combate às vulnerabilidades e riscos sociais. Entre estas vulnerabilidades, está o trabalho infantil: a exploração das crianças e a sua retirada do sistema educacional para o trabalho precoce prejudica o desenvolvimento humano, cidadão e retira a possibilidade de um futuro melhor. Por isto, é essencial combater o problema e construir novas oportunidades para nossas crianças e adolescentes", destaca o secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, Júlio César da Costa Alexandre.