Em funcionamento desde segunda-feira (15/01) na unidade do Vapt Vupt, localizada à Rua Coronel José Silvestre, 201 - Centro, a Central de Atendimentos da Prefeitura de Sobral oferece em um só lugar diversos serviços à população, que vão desde a emissão de alvarás até o alistamento militar. A unidade funciona das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

O novo canal de atendimento da Prefeitura engloba serviços prestados pelas Secretarias de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos; Trabalho e Desenvolvimento Econômico; Urbanismo e Meio Ambiente; Orçamento e Finanças; Coordenadoria Municipal de Trânsito; Junta Militar; Vigilância Sanitária e Serviço Autônomo de Água e Esgoto. A Central de Atendimento foi criada para facilitar o acesso da população aos serviços ofertados pela Prefeitura de Sobral.

De acordo com a gerente de controle interno e transparência da Secretaria da Controladoria, Ouvidoria e Gestão (Secog), Karen Parente, a unidade foi projetada para atender a 500 usuários por dia. “Em média, são ofertados setenta serviços, mas a pretensão é trazer mais serviços pra cá”, informou. 

Antes, as pessoas precisavam ir a locais diferentes para resolverem assuntos diferentes, o que demandava tempo e gerava transtornos para os usuários. Com a instalação da Central de Atendimentos, o tempo gasto na resolução das demandas da população pelos serviços da Prefeitura diminuiu drasticamente.  “Isso ocorre porque agora os usuários encontram uma série de serviços em um único lugar. Nosso atendimento é rápido e dura, em média, menos de 10 minutos”, afirma Karen.

Atendimento

Teobaldo Neto procurou a Central de Atendimentos para retirar uma declaração de titularidade de permissão para operar como mototaxista no município. O documento é indispensável para renovação do curso de reciclagem. “O atendimento foi bom, rápido e ágil. O melhor é a comunicação dos atendentes”, afirmou o mototaxista.

Já o operador de vendas, Gerardo Braga, precisou retirar um alvará de funcionamento e também saiu satisfeito com o atendimento. “As meninas estão de parabéns. Desde a portaria até o atendimento no caixa, foi excelente”, disse. 

Confira a relação completa dos serviços ofertados pela Central de Atendimentos da Prefeitura de Sobral:

Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) 

Serviços ofertados exclusivamente na Central de Atendimento

- Alteração de alvará de funcionamento;
- Renovação de alvará de funcionamento simplificado; 
- Renovação de alvará de funcionamento regular;
- Concessão de alvará de funcionamento regular e
- Alvará de funcionamento simplificado

Serviços ofertados na Central de Atendimento e no setor de protocolo da Seuma

- Concessão de alvará de construção;
- Defesa de auto de infração;
- Certidão de desmembramento;
- Certidão de remembramento;
- Cancelamento de notificações;
- Cancelamento de embargo;
- Autorização para murar terreno;
- Autorização para comércio ambulante;
- Autorização para outdoor e letreiros
- Autorização para som volante e 
- Estudo de viabilidade locacional

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE)*

- Formalização do MEI;
- Consulta/Orientação MEI e
- Emissão de Boletos MEI
*Serviços ofertados na Central de Atendimentos e na STDE

Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp)*

- Licença Médica por Doença / Prorrogação de Jornada / Férias;
- Declaração em Geral (táxi e mototáxi);
- Solicitação de Isenção de IPVA (moto táxi e táxi);
- Solicitação de Renovação de Emplacamento (moto táxi, táxi e distrital);
- Renovação da licença de Transporte Distrital e Táxi (renovação a cada 6 meses);
- Solicitação de Isenção de IPI e ICMS (táxi);
- Solicitação de Criação de Linha de Transporte Distrital e
- Solicitação de Mudança de Veículo (transporte distrital) 
*Serviços ofertados na Central de Atendimentos e na Secomp

Vigilância Sanitária (VISA)*

- Requisição de Alvará Sanitário (inscrição e renovação) e
- Denúncia
*Serviços ofertados na Central de Atendimentos e na Vigilância Sanitária

Secretaria do Orçamento e Finanças (Sefin)*

- Emissão de 2ª via de ITBI;
- Emissão de 2ª via de IPTU;
- Emissão de ISSQN de Pessoa Jurídica;
- Emissão de DAM de Alvará de Funcionamento;
- Emissão de DAM de Inspeção Sanitária;
- Emissão de DAM de Habite-se;
- Emissão de DAM de Licença de Construção;
- Emissão de BCI (coletim de Cadastro Imobiliário);
- Certidões Negativas de Débito (Pessoa Física, Pessoa Jurídica e de IPTU) e
- Emissão de Nota Fiscal Avulsa
*Serviços ofertados na Central de Atendimentos e na Casa do Contribuinte

Serviço Autônomo de Água e Esgoto*

- Emissão de Ordem de Serviço;
- Transferência de Titularidade;
- Atualização Cadastral;
- Comunicação de Vazamentos de água, esgoto, entre -outros;
- Aferição de hidrômetro;
- Desobstrução de esgoto;
- Cortes e Religação de água;
- Trocas de conexões;
- Análise de Água;
- Limpeza de Fossa;
- Deslocamento de cavalete;
- Falta de Água;
- Pedido de Ligação de água;
- Pedido de Ligação de esgoto e
- Emissão de 2ª via de documentos
*Serviços ofertados na Central de Atendimentos e no SAAE

Junta Militar* 

- Alistamento Militar e 
- Entrega da Carteira de Reservista
*Serviços ofertados exclusivamene na Central de Atendimentos

Coordenadoria Municipal de Trânsito (CMT)*

- Credenciamento de Idoso;
- Credenciamento de Deficiente;
- Identificação de Infrator;
- Defesa prévia e
- Recurso a JARI
*Serviços ofertados na Central de Atendimentos e na CMT