Durante esta quinta-feria (03/05), servidores municipais de Sobral estiveram reunidos, no Centro de Educação a Distância (CED), para capacitação de fundamentos tributários e educação fiscal, com o objetivo de nivelar e apresentar detalhadamente como será desenvolvido o Programa de Educação Fiscal do município de Sobral.

O objetivo do programa é disseminar informações acerca dos tributos e sua relação com a justiça social, tornando informações técnicas da legislação acessíveis a toda população. O programa prevê ainda a capacitação de professores da rede pública de ensino, para que essas informações sejam incorporadas aos conteúdos, trabalhando em sala de aula questões como a função social dos tributos, por exemplo.

O programa é uma das ações de Modernização da Gestão Municipal, de responsabilidade da Secretaria das Cidades, que busca envolver a população na participação das políticas públicas.

A capacitação técnica, ministrada pelo Professor Doutor Marcelo Lettieri, abordou os fundamentos tributários e os objetivos da educação fiscal. O evento, assim como todo o programa, é uma realização da Prefeitura Municipal de Sobral em parceria com a Secretaria das Cidades e a Maestria Comunicação.

A equipe técnica responsável pela implementação do Programa de Educação Fiscal no município foi nomeada através do Decreto n° 2002, de 27 de março de 2018 e envolve o Gabinete do Prefeito, a Secretaria do Orçamento e Finanças, a Secretaria Municipal de Educação e a Procuradoria Geral do Município.

Na ocasião, também foram apresentados o cronograma de execução do projeto, os produtos de comunicação e as didáticas do programa.