Foi lançada, na manhã desta sexta-feira (01/04), no auditório da Prefeitura, a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A ação ocorreu dentro da programação da II Semana Municipal de Conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Com uma apresentação cultural de Gabriel Benite, de 11 anos, criança com TEA, acompanhada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e seu professor, Glaydson Costa, foi deita a abertura do encontro. Em seguida, foi formada a mesa com a secretária executiva dos Direitos Humanos e da Assistência Social, Emanuelle Carneiro, que representou a secretária Andrezza Coelho. Também fizeram uso da palavra o coordenador dos Direitos Humanos, Chiquinho Silva, o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Maurício Maceu, o psicólogo Aristides Parente e a presidente do Grupo Mães Amigas, Daniele Lima.
O encontro contou, ainda, com uma roda de conversa sobre o tema, com exposições sobre o grupo Mães Amigas, feita por Daniele Lima; sobre o decreto municipal de instituição da CIPTEA, com Nonato Arcanjo, coordenador Jurídico da Sedhas; sobre a inclusão do selo do TEA no documento de Registro Geral (RG), com Suzane Chiot, da Secretaria da Segurança Cidadã (Sesec); sobre o trabalho desenvolvido pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), com a coordenadora do Cras Regina Justa, Gabriela Andrade; e apresentação do modelo de carteirinha, com o coordenador de Comunicação da Sedhas, Marcos Araújo.
A carteirinha municipal deverá ser disponibilizada em breve, após a edição de decreto do Poder Executivo regulamentando a sua emissão, que deverá ser feita pela Sedhas, por meio da Casa do Cidadão. A pasta já é responsável também pela emissão dos passe livres para pessoa com deficiência e pessoa idosa, documento que garante a gratuidade no transporte público.
POLÍTICA MUNICIPAL
Recentemente, o município de Sobral instituiu a Política Municipal para Pessoas com TEA e suas famílias, por meio da Lei 2207/22.