O Governo do Ceará iniciou, nesta quarta-feira (28/02), os trabalhos para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Sobral (RMS). O evento, que ocorreu no Centro de Educação a Distância do Ceará (CED), em Sobral, reuniu representantes dos 18 municípios que compõem a RMS.
Serão contemplados com o PDUI os municípios pertencentes a Região Metropolitana de Sobral que, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui 500 mil habitantes. Os municípios são: Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reiutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota.
De acordo com o secretário das Cidades, Jesualdo Farias, o plano consiste em disponibilizar uma agenda de desenvolvimento da metrópole para os próximos 10 anos. “A partir de audiências públicas que serão realizadas nos 18 municípios, serão tratadas as funções públicas de interesse comum, que serão contempladas no plano. Basicamente nós vamos estruturar esse plano em quatro eixos: mobilidade urbana, meio ambiente, resíduos sólidos e recursos hídricos”, explicou.
A medida de criação do plano é uma exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) e visa instituir um modelo de governança metropolitano com o envolvimento do poder público estadual e municipal, integrado com a participação da sociedade civil organizada.
Autor da lei de criação da região metropolitana, quando era deputado estadual, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, defende a organização dos municípios em torno de um plano comum para o desenvolvimento regional. “Ela (a lei) abre caminhos para que os municípios, em se organizando, possam captar, por exemplo, recursos internacionais ou mesmo recursos de instituições financeiras para que haja financiamento de projetos coletivos e também possibilita a organização dos municípios em vários outros setores, na questão dos resíduos sólidos, prestação de serviços de saúde e muitos outros”, afirmou.
A iniciativa é desenvolvida pelo Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 2.350.591,84. A prestação dos serviços está sob responsabilidade do Consórcio Planmetro-Sobral e tem prazo de execução de oito meses.