O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, apresenta, nesta terça-feira (22/01), no auditório da Prefeitura, a Plataforma "Simplifica Sobral", que vai reduzir o tempo para emissão de licenças e alvarás de funcionamento para empresas.
Com a implantação do Portal será possível a emissão de diversos tipos de documentos, como alvará de funcionamento, alvará de construção, licenças sanitárias e ambientais. Sobral será o primeiro município do interior do Estado a contar com essa tecnologia. A nova ferramenta vai possibilitar ao contribuinte, de forma facilitada, a emissão dessas licenças de maneira online e simplificada.
Atualmente, as consultas são feitas de maneira física, onde os empresários precisam ir em todos os órgãos para obtenção de suas licenças. Para emissão de alvarás, o prazo médio atual é de 64 dias. Com a nova Plataforma, a expectativa é que a Prefeitura possa emitir os alvarás e as demais licenças num prazo de 5 a 10 dias úteis, resultando em um ganho considerável para as empresas e prestadores de serviços.
De acordo com Laílson Sousa, gerente do setor de Alvará de Funcionamento da Prefeitura e responsável pela implantação da Plataforma, todo o serviço será disponibilizado à população em três fases de lançamento. Na primeira, que entrará em funcionamento no dia 28 de janeiro, serão lançados 5 serviços: consulta de viabilidade locacional online, alvará de funcionamento simplificado, licença sanitária simplificada, isenção da licença sanitária e isenção de licenciamento ambiental. Esta primeira fase será direcionada às empresas de menor porte e de baixo risco.
Na segunda fase, voltada para o público da construção civil, os serviços incluirão: consulta de viabilidade locacional da construção civil, alvará de construção simplificado, isenção de licenciamento ambiental para construção civil e licença ambiental simplificada. Já a terceira fase, que será concluída em abril, será criado o alvará de funcionamento regular (voltado para empresas de alto risco), a isenção do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, bem como o próprio plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
A plataforma, que foi desenvolvida pela Basis Tecnologia da Informação (com sede em Brasília), é uma parceria entre Prefeitura de Sobral e Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades. No município, a Plataforma Simplifica Sobral envolve quatro secretarias: Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), Orçamento e Finanças (Sefin), Secretaria da Saúde e Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA).