Foi lançado na noite desta segunda-feira (25/06), o novo serviço de emissão de Alvará de Construção Simplificado da Prefeitura de Sobral. O serviço faz parte do Portal de Licenciamento Integrado de Sobral (Polis) e possibilitará a emissão de alvarás em até 20 minutos, com o processo completamente automatizado por parte da Prefeitura.
O serviço é uma das medidas que a Prefeitura de Sobral vem tomando para desburocratizar os trâmites dos serviços ofertados à população, além de facilitar e agilizar o atendimento e a emissão de documentações, conforme ressaltou o chefe do Gabinete do Prefeito, David Duarte. “Lembro-me que uma das primeiras reuniões que tivemos com a participação de alguns de vocês foi com setores da sociedade civil organizada em Sobral. Reunimos essa representação no auditório da Prefeitura para discutir justamente o que estamos apresentando hoje: a desburocratização dos processos, especialmente para alvarás, uma demanda recorrente devido à demora. Havia processos físicos e exigências muitas vezes descabidas, como vocês bem colocaram. Esse encontro marcou o início de nosso processo de construção e diálogo em busca da desburocratização”.
Esse processo vem acontecendo de forma gradual e ainda este ano deve abranger outros alvarás. O secretário titular da Seplag, Ramom Carvalho, destaca que esse é um processo gradual e que está em andamento. “Estamos desenhando um projeto de desburocratização do licenciamento, que envolve a emissão de certificados, alvarás de construção, estudos de viabilidade tanto de construção quanto de funcionamento. Nesse projeto vamos integrar o licenciamento da vigilância, do meio ambiente e do urbanismo. Esses projetos serão desenvolvidos e implementados até o final do ano por meio dessa plataforma (Polis)”, explicou.
Dentre as melhorias que o serviço lançado nesta segunda-feira trouxe, um dos mais importantes foi a redução na documentação exigida, sendo essa redução possível por meio da integração de dados com os órgãos envolvidos no processo , observando-se sempre o que é legalmente essencial, conforme explicou a secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, Marilia Gouveia. "Não podemos deixar de exigir documentações que são essenciais para nos dar segurança nesse procedimento, segurança para nós e segurança para vocês, usuários e população em geral". Marília ressalta que o produto é resultado de um trabalho que já dura anos, tendo iniciado em 2021, com um redesenho administrativo na Prefeitura de Sobral, que criou a Coordenação de Modernização de Gestão, ligada à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), responsável por desenvolver o Novo Alvará de Construção Simplificado em parceria com os técnicos da Seuma.
O novo alvará está ainda atualizado de acordo com o Novo Plano Diretor e, por ter sido desenvolvido pela equipe da Prefeitura de Sobral, o sistema tem uma manutenção facilitada e a possibilidade de evolução contínua. Destaca-se ainda que junto ao Polis um novo serviço de cadastro de profissionais foi ofertado e integrará uma base única de informações. "Se cadastrando apenas uma única vez, o profissional terá acesso a diversos serviços, sem precisar realizar novos cadastros ", explicou o coordenador de Modernização de Gestão, Lailson Sousa.
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Desde 2021 a Prefeitura de Sobral vem trabalhando em soluções de modernização da gestão pública, implantando soluções inovadoras que vêm mudando o cotidiano tanto da população quanto dos funcionários públicos.
Além do Novo Alvará de Construção Simplificado, já foram lançadas dentro do Polis a Consulta On-line de Viabilidade para Atividades e a Consulta On-line de Viabilidade para Construção.
Para o público geral e uso da administração, foi elaborado o Processo Administrativo Digital de Sobral (Proadi), que migrou todos os processos para o digital, eliminando o uso de papel e possibilitando que o cidadão abra e consulte processos, faça solicitações e dê andamento a processo de onde estiver.
Ainda este ano, três novos serviços devem ser integrados ao Polis, sendo eles a emissão de Alvarás de Construção Regulares , emissões de alvarás de funcionamento e o serviço do Novo Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).