‌A Prefeitura de Sobral finalizou, na última terça-feira (27/02), a limpeza de dois terrenos particulares, um na Rua Oriano Mendes, no Centro, e o outro no bairro Padre Ibiapina. Os locais foram detectados e autuados como pontos de descarte irregular de lixo e área favorável à propagação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A operação de limpeza é uma ação conjunta das secretarias da Conservação e Serviços Públicos (Sesep), do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma) e da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA).

Os terrenos foram submetidos a limpeza manual e mecânica. Do Centro, foram removidas mais de 153 toneladas de resíduos, incluindo vegetação e restos de construção civil, entre outros materiais. No bairro Padre Ibiapina, foram retiradas mais de 75 toneladas de resíduos similares. O proprietário do local será notificado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e será responsável por ressarcir o município de Sobral pelos custos incorridos neste serviço.

Esses procedimentos de limpeza e cobrança do serviço destinado ao proprietário do local são regulamentados pelo Decreto n.º 2.711, que autoriza a Sesep a realizar capina, limpeza e remoção do resíduo indevidamente acumulado em terrenos baldios ou não, em situação de acúmulo de lixo, resíduos ou sem limpeza, que possam, assim, gerar potencial dano à saúde pública, e que sejam identificados pelos órgãos e entidades municipais competentes.

Decreto n.º 2.711 AQUI:

https://www.sobral.ce.gov.br/diario/public/files/diario/DOM1129_30-07-

‌Denúncia

O cidadão pode fazer a denúncia de pontos de descarte irregular de lixo em áreas públicas e terrenos privados, ou locais que ofereçam risco à saúde pública, pelos contatos:

(88) 3677-1242 - Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente

(88) 3611-2016 ou 3613-1674 - Agência Municipal do Meio Ambiente

(88) 3611-2223 - Vigilância Sanitária

(88) 3614-5356 - Zoonoses

(88) 3677-1266 ou (88) 9 8140-9241 (WhatsApp) - Ouvidoria Geral do Município

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