A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (SEDHAS), por meio da Unidade de Gerenciamento de Projetos de Prevenção de Violências (UGPPV) e da Coordenadoria de Assistência Social, articula a elaboração de um fluxo de atendimento quanto ao serviço de medidas socioeducativas, que permita o trabalho conjunto e o fortalecimento das ações de acompanhamento e prevenção à incidência de novos atos infracionais.
Para a elaboração deste fluxo, reuniram-se nessa quarta-feira (18/04), Neuverina de Albuquerque, coordenadora da Assistência Social; Glória Ribeiro, coordenadora da UGPPV; Brígida Lima, gerente da Célula de Proteção Especial; Jean Ávila Lopes, coordenador do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS); e a equipe do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.
Segundo Glória Ribeiro, "o objetivo do encontro é discutir o alinhamento de ações, para que a UGPPV possa potencializar o acompanhamento que o CREAS já realiza aos adolescentes em cumprimento de medidas e, ao mesmo tempo, realizar a prevenção de reincidências, já que a unidade tem esta função", destaca.
O acompanhamento do cumprimento de medidas socioeducativas é realizado por uma equipe multiprofissional do CREAS, composta por assistentes sociais, um psicólogo, um pedagogo e um assessor jurídico. A demanda vem através do Poder Judiciário, quando o juiz determina o cumprimento de Liberdade Assistida (LA) ou Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
Durante o acompanhamento, a equipe visita a família, encaminha demandas de documentação, de acesso aos serviços de saúde e de formação profissional, além de realizar o acompanhamento escolar. O adolescente e a família também participam de grupos, nos quais se trabalham o fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares.
UGPPV
A UGPPV conta com uma equipe de articuladores que está mobilizando os jovens para o acesso às políticas culturais, de assistência, saúde, entre outros. Já os facilitadores, que também se organizam nos territórios trabalham temáticas, em parceria com os serviços públicos, organizações não-governamentais e associações, por exemplo.
A expectativa é de que os profissionais possam ajudar a fortalecer os vínculos sociais e comunitários dos jovens vítimas de violência e, simultaneamente, o processo de prevenção de reincidências por parte dos adolescentes que cometeram ato infracional.
"Estamos trabalhando a prevenção à violência como investimento em uma política pública municipal, cujo objetivo é a potencialização dos serviços que já existem, numa perspectiva intersetorial, territorial e customizada", destaca o coordenador da Célula de Gestão das Ações Territoriais da UGPPV, Gênesis Anjos Nunes.