A coordenadora dos Direitos Humanos da Sedhas, Noraney Lima, e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Willams Rodrigues, receberam, nesta segunda-feira (22/04), Marcilei Soares, coordenador da Casa Bom Samaritano, com objetivo de discutir parcerias para o atendimento dos idosos em acolhimento institucional.
A Casa Bom Samaritano é uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), mantida pela Sociedade São Vicente de Paulo, da Igreja Católica. Atualmente, ela acolhe 21 idosos de forma permanente e se sustenta por meio de doações.
No encontro, foram analisadas parcerias para o funcionamento da instituição, já que a mesma tem uma demanda para acolhimento de idosos superior a que pode atender. Logo, além de apoio profissional, a instituição necessita se credenciar junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), para que possa captar recursos. Ficou encaminhado, dentre outros, que a Coordenadoria e o CMDPI prestarão apoio e orientações necessárias para o credenciamento da instituição.
Acolhimento Institucional
A internação de idosos em acolhimentos é realizada apenas pelo Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público. Encaminhamentos podem ser feitos pela rede de proteção social. Em geral, essa internação é feita quando o idoso vem sofrendo negligência ou outra violência por parte de seus cuidadores e não dispõe de família ampliada que o possa acolher.
Para decidir a favor do acolhimento, o MP costuma solicitar o parecer social do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), serviço responsável pelo acompanhamento de situações de violações de direitos contra pessoas idosas.
Atualmente, Sobral dispõe de duas ILPI, o Abrigo Sagrado Coração de Jesus (Diocese) e a Casa Bom Samaritano.
Denúncias
Situações de violência contra a pessoa idosa podem ser denunciadas ao Disque Nacional dos Direitos Humanos (Disque 100), ao Ministério Público e ao CMDPI. Essa violência pode se manifestar de diversas formas, sendo as mais comuns, a física, a patrimonial, a psicológica e a negligência.