Servidores da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), com atuação na Coordenadoria de Assistência Social e na Casa do Cidadão, participaram, nos dias 7 e 8 de novembro, da Oficina sobre Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos no Cadastro Único e Programa Bolsa Família (GPTE/PBF). O curso foi promovido pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc/Ministério da Cidadania), com apoio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Ceará.

Segundo a coordenadora do Cadastro Único em Sobral, Renata Castro, “a oficina tem como objetivo qualificar os profissionais do Cadastro Único e dos Centros de Referência [Cras] para identificação e planejamento de ações voltadas para os povos de comunidades tradicionais”.

De acordo com o Decreto 6040/2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), encaixam-se nesse perfil os grupos diferenciados que se reconhecem assim, que possuem formas próprias de organização social, que usam território e recursos naturais como condições para sua reprodução cultural, social, religiosa, econômica e se utilizam de conhecimentos e práticas que aprenderam e transmitem pela tradição. Diversos povos brasileiros se encaixam neste perfil, tendo como exemplos no município de Sobral uma comunidade remanescente de quilombolas, no distrito de Patriarca; presença de povos ciganos no bairro do Sumaré e no distrito de Jaibaras; manifestações culturais de matriz africana (bois, reisados, maracatus, terreiros e outros), dentre outros.

Participaram do momento Helenio Lima (CadÚnico) e Paulo Guimarães (Técnico da Coordenadoria da Assistência Social).