Foi realizado, nesta terça-feira (06/11), no Centro de Convenções de Sobral, o seminário regional sobre “Caminhos para o Envelhecimento Cidadão no Ceará - 15 Anos do Estatuto do Idoso". Além de Sobral, representantes de conselhos e secretarias municipais da Região Norte participaram do evento, que além de discutir os avanços e desafios no aniversário de 15 anos do Estatuto do Idoso trouxe também informações sobre o funcionamento dos conselhos e fundos municipais da pessoa idosa e a regulação de instituições. Dentre as orientações oferecidas, os organizadores informaram sobre o processo de captação de recursos para os fundos municipais através da declaração do Imposto de Renda (IRPF/PJ).

"A ideia que surgiu das várias instituições parceiras foi uma forma de aproveitarmos a data dos 15 anos do Estatuto do Idoso para fazer uma grande reflexão: o que avançamos e quais são os nossos desafios", afirmou Hugo Porto, do Centro de Apoio à Cidadania/Ministério Público do Ceará. Ele destacou ainda que a população do Brasil está envelhecendo de forma mais rápida do que de outros países já desenvolvidos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ação é uma iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), Governo do Estado do Ceará, Conselho Estadual do Idoso (Cedi), Fórum Cearense de Políticas para o Idoso (Focepi), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil/Ceará (OAB/CE), Receita Federal e apoio operacional da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).