- Categoria: Relevantes
A Prefeitura de Sobral realizou, na tarde desta quinta-feira (26/07), a apresentação da cartilha de orientação sobre as condutas vedadas aos agentes públicos municipais durante o período eleitoral 2018. O evento aconteceu no Centro de Convenções e contou com a presença de servidores municipais, comissionados e temporários.
O momento foi conduzido pelo juiz da primeira vara criminal da comarca de Sobral, Cavalcante Neto, pelo promotor de justiça, Handerson Miranda, e pelo chefe do gabinete da Prefeitura de Sobral, David Duarte, que falaram sobre ações que na maioria das vezes são consideradas inapropriadas, como a utilização de equipamentos (computador, impressora e semelhantes) para benefício de determinada candidatura, o que inclui até a utilização de sítios oficiais da rede de acesso à internet. O agente público municipal não pode utilizar bens públicos para fins de campanha, partido político ou coligação, mesmo fora do expediente. Bem público é todo e qualquer móvel ou imóvel pertencente à administração pública direta ou indireta.
Embora as eleições não sejam na esfera municipal, é necessário observar determinações legais que trazem regras a serem obedecidas por todos os entes da federação e, portanto, pelos agentes municipais. Isso porque existem condutas realizadas pela administração pública municipal que podem afetar a isonomia de oportunidade entre os candidatos ao pleito eleitoral.
“Eu acho extremamente louvável a iniciativa de levar a informação aos servidores. A gente vive um momento em que as emoções afloram, é normal que as pessoas tenham suas preferências, vão votar em alguém, eventualmente podem se engajar na campanha de determinado candidato e tal, mas é importante que as pessoas saibam, na condição de servidores públicos, que elas tem um tratamento diferenciado. Elas ocupam espaços públicos, elas estão lá custeados pelos recursos públicos e esses recursos não podem ser colocados a serviço de candidaturas”, disse o juiz Cavalcante Neto.
O promotor de justiça, Handerson Miranda, comenta sobre o evento."É de suma importância que o agente público seja ele da esfera municipal, estadual ou federal tenha conhecimento das práticas que são vedadas durante esse período eleitoral. É importante que tenham acesso a essas informações, que por vezes passam despercebidas, para que seja evitado a prática de ilícitos eleitorais durante esse período que se inicia", informa o promotor.
Confira a cartilha AQUI
- Categoria: Relevantes
A equipe do Parque da Luz de Sobral vai disponibilizar para os apaixonados pela astronomia a experiência de observar o fenômeno por meio dos telescópios do Museu do Eclipse. Segundo o diretor do Planetário de Sobral, Emerson Almeida, “a observação do eclipse vai depender das condições atmosféricas; se tiver cobertura de nuvem, a observação poderá ficar prejudicada. Na ocasião, o planeta Marte também será observado próximo ao seu momento de maior aproximação ”.
Essa atividade faz parte das comemoração dos 100 anos da comprovação da Teoria da Relatividade Geral (29 de maio de 2019), formulada pelo físico alemão Albert Einstein e comprovada em Sobral pela observação do mais famoso eclipse solar da história, em 1919.
- Categoria: Relevantes
- Categoria: Relevantes
A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Saúde e da Célula de Vigilância em Saúde Ambiental, promoveu uma coleta amostral da água destinada ao consumo humano do Município para observar a existência, ou não, de agrotóxicos. O material será analisado pelo Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (NUTEC).
A ação ocorre em cumprimento a Portaria GM/MS nº 2.914, que estabelece a obrigatoriedade do monitoramento de agrotóxicos na água para consumo humano, bem como o estabelecimento do Valor Máximo Permitido (VMP) para 64 substâncias químicas que representam riscos à saúde (27 são agrotóxicos).
Uma das preocupações é a contaminação dos mananciais, que dificulta o tratamento da água, em virtude, principalmente, da eventual necessidade de tecnologias mais complexas do que aquelas normalmente utilizadas para a potabilização.
A avaliação dos potenciais riscos associados à exposição humana relacionada aos agrotóxicos é de responsabilidade do setor da saúde, por meio do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), em articulação com Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e com os responsáveis pelo abastecimento de água.
A exposição humana aos agrotóxicos representa um problema de saúde pública, para o qual o setor da saúde vem buscando definir e implementar ações voltadas para atenção integral à saúde das populações expostas a agrotóxicos.
No final de 2015 a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) apontou que o Ceará é o terceiro estado que mais consome agrotóxicos no Brasil, perdendo apenas para São Paulo e Rio de Janeiro. O mesmo estudo estima ainda que, para cada US$ 1 gasto na compra de um agrotóxico, US$ 1,28 é despendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a pessoa intoxicada pelo produto. O Brasil, desde o ano de 2009, é considerado o maior consumidor mundial de agrotóxicos.
- Categoria: Relevantes
A Equipe de Saúde do CSF Centro, com apoio da Escola de Formação em Saúde Família Visconde de Sabóia (EFSFVS), realizou uma atividade de Educação em Saúde sobre Hepatites virais e disponibilizou para os colaboradores da empresa VAPT VUPT, os exames de testagem rápida para hepatites B e C, além de sífilis.
Todos os Centros de Saúde da Família do município de Sobral desenvolvem ações de promoção da saúde com o objetivo de conscientizar sobre a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das hepatites virais.