Instruções Normativas
INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 Sefin 18 de janeiro de 2022 - LANÇAMENTO DO ITBI
INSTRUÇÃO NORMATIVA 08 Sefin de 30 de dezembro de 2021 - ISS ESTACIONAMENTO
INSTRUÇÃO NORMATIVA 07 Sefin de 14 de outubro de 2021 - REGULARIDADE FISCAL PARA
...Famílias agricultoras do município recebem 40 mil raquetes de palma forrageira
Na última sexta-feira (28/01), a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) entregou, aproximadamente, 40 mil raquetes de palma forrageira para famílias agricultoras do município de Sobral. As plantas foram fornecidas pelo Governo do Ceará, por meio do programa Hora de
...Terceira edição da Semana da Visibilidade Trans encerra com exposição fotográfica
No encerramento das ações da III Semana da Visibilidade Trans de Sobral foi realizado no Boulevard do Arco, no último sábado (29/01), uma exposição fotográfica com pessoas trans da cidade como protagonistas.
...Segundo Laboratório Google for Education de Sobral será inaugurado nesta terça-feira (01/02)
A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação, inaugura, nesta terça-feira (01/02), às 11h, um Laboratório Google for Education na Escola de Tempo Integral Maria Dias Ibiapina.
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Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 80 de 01 de dezembro de 2021 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR
LEI COMPLEMENTAR N° 79 de 1 de dezembro de 2021 - ISENÇÃO DE ITBI COHAB-CE
LEI COMPLEMENTAR N° 74 de 03 de abril de 2020 - ISENÇÃO CIP